Processo 917971/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2014 15:05
Autuado em 08/10/2014 15:05
Apensado ao Processo 1003718/15 em 23/02/2016 10:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5663/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5663/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2015 Acórdão   5663/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARIA DA CONCEIÇÃO MARCHIORATO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 16:18 do Protocolo 1144815/14
03/12/2014 11:11 AR do ofício ODL - 1623/14 - DP
18/11/2014 16:09 do Protocolo 1050020/14
17/11/2014 07:42 Devolução do Ofício - OCN - 17420/14 - DP
12/11/2014 17:21 do Protocolo 1032413/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2014 Ofício de Diligência   1623/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17420/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 218/2016
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5663/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3554/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2502/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16674/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 15:10 DP  
27/01/2016 08:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 218/2016 -
21/01/2016 11:06 STP  
03/12/2015 13:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 126/2016 -
20/11/2015 10:00 STP Acórdão nº 5663/2015 -
20/11/2015 10:00 STP Certidão de Sessão nº 886/2015 -
17/09/2015 12:09 GCAML  
16/09/2015 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3554/2015 -
16/09/2015 10:22 GCAML  
03/07/2015 10:52 SMPjTC Parecer nº 12270/2015 - negativa do registro Recurso de Revista. Ato de inativação. Proventos com fundamento na Lei Estadual n.º 16.390/10. Ascensão funcional ilícita. Negativa de registro da aposentadoria, ressalvada a possibilidade de aposentadoria no cargo de ingresso na entidade. Parecer
17/12/2014 15:17 DICAP Parecer nº 7061/2015 - RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR DA ALEP. LEI ESTADUAL 16390/10. ADI 4814 EM ANDAMENTO. AUSENCIA DE LIMINAR SUSPENDENDO SEUS EFEITOS. NÃO PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 17420/2014 -
21/10/2014 16:03 DP Ofício de Diligência nº 1623/2014 -
08/10/2014 15:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2502/2014 -
08/10/2014 15:04 DP Informação nº 17248/2014 -

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